Cirurgia Robótica no Rol da ANS e SUS: Cobertura Obrigatória para Prostatectomia Radical
- Gil Fernandes Advogados
- há 2 dias
- 4 min de leitura
Receber o diagnóstico de câncer de próstata pode ser um momento de grande angústia para o paciente e sua família. E, em meio a esse desafio, descobrir que o tratamento mais avançado, como a cirurgia robótica, pode não ser imediatamente acessível pelo plano de saúde ou SUS é ainda mais frustrante. Mas saiba: uma grande conquista recente mudou esse cenário, tornando essa tecnologia obrigatória em ambos os sistemas. No escritório Carla Gil Fernandes Advogados, especializado em Direito da Saúde, vemos diariamente como o acesso a tratamentos inovadores pode fazer toda a diferença na qualidade de vida. Vamos explicar tudo de forma clara e mostrar como conseguir cirurgia robótica pelo plano de saúde ou SUS, com base na inclusão no Rol da ANS e na recomendação da Conitec.
O Que é a Cirurgia Robótica e Por Que Ela é Essencial para o Tratamento de Câncer de Próstata?
A cirurgia robótica, especificamente a prostatectomia radical assistida por robô, é um procedimento minimamente invasivo usado para remover a próstata afetada por câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado. Essa tecnologia oferece maior precisão cirúrgica, menor tempo de internação, recuperação mais rápida e redução de complicações, como incontinência e disfunção erétil, em comparação às técnicas tradicionais.
No Brasil, o câncer de próstata é a segunda neoplasia mais comum em homens, com mais de 65 mil novos casos por ano (dados do INCA). A cirurgia robótica melhora o prognóstico e a qualidade de vida, mas o acesso dependia de decisões judiciais até agora.
A Inclusão da Cirurgia Robótica no Rol da ANS e SUS: Detalhes e Impactos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a inclusão da cirurgia robótica no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ( Rol da ANS). Trata-se da prostatectomia radical assistida por robô, aprovada em 5 de dezembro de 2025, após recomendação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), publicada em outubro do mesmo ano. Essa medida já incorporou o procedimento ao SUS, ampliando o acesso público.
No SUS: A cobertura SUS para cirurgia robótica combate desigualdades, avaliando evidências científicas de eficácia e segurança.
Nos Planos de Saúde: A cobertura obrigatória entra em vigor em 1º de abril de 2026, com 180 dias para adaptação das operadoras. Até lá, beneficiários com indicação médica e negativa da cirurgia, podem exigir via judicial, amparados pela Lei nº 9.656/98 e decisões do STJ e STF.
Essa inclusão reflete o direito à saúde (Artigo 196 da Constituição Federal), garantindo acesso universal a inovações como a cirurgia robótica ANS 2026.
Na prática sabemos que podem continuar ocorrendo problemas para os pacientes conseguirem a cirurgia robótica pirncipalmente no SUS. Mas por isso é tão importante se informar para poder exigir que seus direitos sejam cumpridos.
É importante lembrar que existe a lei dos 60 dias, ou seja após o diganóstico o SUS tem até 60 dias para iniciar o seu tratamento ( no caso de câncer de prostata, um dos tratamentos pode ser a cirurgia).
Como Garantir a Cobertura para Cirurgia Robótica: Passos Práticos Contra Negativas
Se o plano de saúde ou SUS negar a prostatectomia radical robótica, não desanime. Aqui vai um guia baseado na nossa experiência em direito da saúde SUS e Suplementar:
Obtenha Laudo Médico Detalhado: Inclua diagnóstico de câncer de próstata, indicação da cirurgia robótica, benefícios (ex.: precisão e recuperação) e riscos da demora.
Protocole o Pedido: No SUS, via ouvidoria; nos planos, citando a inclusão na Conitec e Rol da ANS.
Ação Judicial para Liminar: Em caso de negativa ,procure um advogado especialista e ingresse com uma ação com pedido de tutela de urgência. A Justiça tem concedido o direito a cirurgia baseado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), lei do planos de saude, Constituição Federal.
Documentos Chave: Laudo, negativa, exames,evidências científicas, contrato do plano ou carteirinha do SUS.
Na prática, já ajudamos pacientes a acessarem tratamento câncer próstata robótico via liminar judicial plano de saúde, revertendo negativas abusivas.
FAQ: Perguntas Frequentes Sobre Cirurgia Robótica, Rol da ANS e Cobertura SUS
1) Como conseguir cirurgia robótica pelo plano de saúde?
Com indicação médica, protocole na operadora. Se negado, ação judicial garante cobertura imediata via liminar, mesmo antes de abril de 2026, com base na Lei 14.454/2022.
2) A cobertura SUS para prostatectomia radical robótica é imediata?
Sim, pela Conitec, mas filas existem. Em urgência, é necessário judicializar .
3) Meu plano pode negar tratamento oncológico robótico por "ausência no Rol"?
Não é sustentável judicialmente. O STJ reconhece evidências científicas como base para obrigações além do Rol.
4) Advogado em direito da saúde, como escolher?
Busque especialistas como o escritório Carla Gil Fernandes, com foco humanizado e conhecimento em casos de cirurgia robótica ANS.
Conclusão: Proteja Seu Direito à Cirurgia Robótica com Especialistas em Direito da Saúde
No escritório Gil Fernandes Advogados, liderado pela Dra. Carla de Santis Gil Fernandes (OAB/SP 167.661), atuamos com atendimento humanizado e um a um para garantir cobertura obrigatória prostatectomia radical pelos Planos de Saúde ou SUS. Sua saúde é nossa prioridade! Agende uma consulta gratuita via WhatsApp e transforme esse direito em realidade.
Dra. Carla de Santis Gil Fernandes
Advogada especialista em direito médico e da saúde
OAB/SP 167.661
Este artigo é informativo e não substitui consulta profissional.
Comentários